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Dados Obtidos em: 18/02/2025 15:29:32



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2019Reorganização da carreira de auditor20/12/20191619
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2019Plano de Carreira e remuneração dos profissionais de EducaçãoPlano de Carreira e remuneração dos profissionais de Educação21/05/2019
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1.116 - 2016CRIA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPÍO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”CRIA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPÍO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”20/01/20162281
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2015Plano de Carreira, Cargos e Salários da Procuradoria Geral do Município – PROGEMA Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município de Guajará­Mirim passa a ser regulada pela presente Lei, nos termos dispostos pelo artigo 68 e parágrafos da Lei Orgânica do Município.15/06/2015672
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gerais - 27 - 2025Portaria 27Servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA PINTO, SECRETARIO MUNICIPAL 42
Decretos - 16872 - 2025Decreto 16872NOMEIA o servidor ALMIR DA SILVA FERREIRA no cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIR. DA DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET. 32
Decretos - 16873 - 2025Decreto 16873EXONERA a servidora MAYARA FAREL MESQUITA BRAGA, do cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEMFAZ. 8
Decretos - 16870 - 2025Decreto 16870NOMEIA a servidora MAIARA COSTA DA SILVA, no cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE SETORIAL, da Controladoria Geral do Município. 33
Decretos - 16868 - 2025Decreto 16868EXONERA a pedido a servidora VANÍCIA CASTRO DA SILVA, do cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE SETORIAL, da Controladoria Geral do Município. 25
Decretos - 16865 - 2025Decreto 16865NOMEIA o servidor MARCOS RUIZ MATEUS DA SILVA no cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA E PROJETOS, da Coordenadoria Municipal de Planejamento - COMPLA. 29
Decretos - 16864 - 2025Decreto 16864NOMEIA o servidor MATEUS DA SILVA NICOLAU no cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de ASSESSOR DE ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, da Coordenadoria Municipal de Planejamento - COMPLA. 19
Decretos - 16863 - 2025Decreto 16863EXONERA o servidor MATEUS DA SILVA NICOLAU do cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANA E PROJETOS, da Coordenadoria Municipal de Planejamento - COMPLA. 3
Gerais - 4 - 2025Portaria 4Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho aos servidores designados para atuar em grupos ou equipes especialmente formadas para atender as frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos e Coordenadoria municipal de estradas e rodagens, nos termos da LEI Nº 2.476/GAB/PREF/2022.
Decretos - 16814 - 2025Decreto 16814nomeado o servidor SERVULO DE OLIVEIRA MESQUITA NETO, responsável pela Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, como Autoridade Municipal de Trânsito. 64

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