Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 16289 - 2024Decreto 16289Art. 1º - NOMEIA o servidor DENIS AVAROMA SOARES do cargo em COMISSÃO da Administração Municipal de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAGRIP. 56
Decretos - 16283 - 2024Decreto 16283Concede gozo de LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE à servidora VALDENILCE AGOSTINHO DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉC. DE ENFERMAGEM, pertencente ao quadro de Servidores Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, referente aos 60 dias (2 meses) restantes do período aquisitivo 2013/2018, 2º Quinquênio, no período de outubro e dezembro/2024, com base no artigo 103 da Lei 347/90 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Guajará-Mirim-RO. 8
Decretos - 16277 - 2024Decreto 16277NOMEIA os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, 27
Decretos - 16273 - 2024Decreto 16273Exonera por óbito, a servidora CLEONE PENHA MELO, ocupante do cargo efetivo AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVACAO da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU, com fulcro no artigo 34, inciso VIII da Lei nº 347/90 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guajará-Mirim). 10
Decretos - 16271 - 2024Decreto 16271Concede gozo de LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE à servidora VANESSA DOS SANTOS MOURA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, pertencente ao quadro de Servidores Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, referente ao 2º Quinquênio 2016/2020, no período de novembro/2024, agosto/2025 e outubro/2025, com base no artigo 103 da Lei 347/90 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Guajará-Mirim-RO. 10
Decretos - 16270 - 2024Decreto 16270Concede gozo de LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE à servidora ELYK VERÔNICA OLIVEIRA VARGAS, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, pertencente ao quadro de Servidores Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, referente ao 2º Quinquênio 2012/2017, no período de outubro, novembro e dezembro/2024, com base no artigo 103 da Lei 347/90 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Guajará-Mirim-RO. 7
Decretos - 16260 - 2024Decreto 16260LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE a servidora FRANCISCA MARIA LIMA DE SOUZA 7
Decretos - 16256 - 2024Decreto 16256EXONERA a pedido a servidora estatutária ESPERANÇA LOPES PEREIRA AGUIAR, matrícula 6075, Enfermeira, funcionária pública efetiva da Administração Municipal, lotada no Centro de Saúde Carlos Chagas/Secretária Municipal de Saúde, sendo admitida para o serviço público municipal em 07/05/2018. 28
Decretos - 16253 - 2024Decreto 16253NOMEIA o servidor Raphael Garcia no cargo da Administração Municipal de ASSESSOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS da Coordenadoria Municipal de Planejamento – COMPLA. 19
Decretos - 16252 - 2024Decreto 16252EXONERA o servidor Raphael Garcia do cargo da Administração Municipal de Diretor de Tecnologia e Informática da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. 8

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