Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Data |
Acessos |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2025 - 2025 | LDO 2025 | LDO 2025 | 25/07/2024 | 170 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2880 - 2024 | Lei 2880 | LOA 2025
| 26/12/2024 | 123 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2024 - 2024 | LOA 2023 Lei 2.751/2023 | LOA 2023 Lei 2.751/2023 | 03/01/2024 | 179 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2024 - 2024 | LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTARIA | LEI 2.589-2023 PUBLICADO NO DIA 26/07/2023 LDO | 26/07/2023 | 90 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - ANEXO - 2024 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL | LDO -Lei Orçamentária Anual | 14/07/2023 | 40 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2023 - 2023 | LOA 2023 Lei 2.537/2022 | LOA 2023 ( Lei Orçamentaria Anual Lei 2.537/2022 | 05/01/2023 | 171 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2023 - 2023 | LDO 2023 | LDO 2023 | 14/09/2022 | 272 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 85 - 2022 | RESOLUÇÃO 85/CMAS/2022 | PARECER FAVORÁVEL - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023 DO FMAS | 28/06/2022 | 315 |  |
PPA - Plano Plurianual - PPA - 2022 | PPA 2022/2025 | Plano Purianual - PPA 2022/2025
| 26/01/2022 | 374 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2370 - 2021 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias ano 2022" | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências ”. | 13/07/2021 | 593 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2322 - 2021 | "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPE | "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021" | 30/12/2020 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2209 - 2020 | Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Municíp | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2020, com recursos da SEMTAS. | 13/03/2020 | 528 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2201 - 2020 | abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Gera | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2020,
com recursos da SEMOSP. | 28/01/2020 | 516 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI 2.145/2019 - 2019 | LDO/2020 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/07/2019 | 719 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2145 - 2019 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RIS | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, ESTABELECE AS
METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/07/2019 | 856 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - LEI 2.101/2018 - 2018 | LOA/2019 | “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
| 21/12/2018 | 826 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2101 - 2018 | “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPE | “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO
A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2019” | 21/12/2018 | 544 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2055 - 2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/05/2018 | 1628 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2.039 - 2018 | “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESP | | 26/12/2017 | 1055 |  |
PPA - Plano Plurianual - 2.038 - 2018 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2019/2021 DO MUNICIPIO DE GUAJARA - MIRIM | | 26/12/2017 | 735 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1.994 - 2018 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/07/2017 | | |
PPA - Plano Plurianual - LEI 2.038/2018 - 2017 | PPA/2018/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
| 26/12/2019 | 985 |  |
PPA - Plano Plurianual - 55 - 2017 | Proj. 055 | Proj. 055 | 19/10/2017 | | |
PPA - Plano Plurianual - 54 - 2017 | Proj. 054 | Proj. 054 | 19/10/2017 | | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1994 - 2017 | LDO/2018 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/07/2017 | 632 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1949 - 2017 | “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESP | | 23/12/2016 | 2426 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI N° 1.906/17 - 2017 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 20/07/2016 | 1326 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1810 - 2016 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2016". | | 25/06/2015 | 802 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - .LEI Nº 1.810/15 - 2016 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2016". | | 25/06/2015 | 712 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1715 - 2015 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 02/07/2014 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI Nº 1.715/14 - 2014 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 02/07/2014 | 723 |  |
PPA - Plano Plurianual - 1692 - 2014 | ppa | Dispôe sobre plano plurianual para o quadriênio 2014/2017 | 23/12/2013 | 910 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1666 - 2014 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 19/07/2013 | 996 |  |
PPA - Plano Plurianual - 1692 - 2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICIPIO DE GUAJARA - MIRIM | | 23/12/2013 | | |
PPA - Plano Plurianual - 1692 - 2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICIPIO DE GUAJARA - MIRIM | | 23/12/2013 | 854 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI Nº 1.666-GAB.PRE - 2013 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 19/07/2013 | 745 |  |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1637 - 2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE GUAJARA MIRIM DO ANO 2013 | | 16/01/2013 | 1135 |  |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1595 - 2013 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 27/06/2012 | 1117 |  |