PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 17/07/2025 03:15:39
Tipo | Núm/Ano![]() |
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CMGM - DECRETO ![]() | 2953/2025 | 10/07/2025 | 10/07/2025 | CMGM - DECRETO LEGISLATIVO 2953 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2953/CMGM/2025 - Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, no cargo de Diretor de Comunicação - CDS-5 , a Gratificação de Gabinete. | 6 |
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DISPENSA ![]() | 08/2025 | 10/07/2025 | 10/07/2025 | Aviso de Licitação 08 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Guajará-Mirim. | 5 |
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DISPENSA ![]() | 08/2025 | 08/07/2025 | 10/07/2025 | TERMO DE REFERENCIA - CMGM 08 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários. | 6 |
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CMGM - PORTARIA ![]() | 90/2025 | 04/07/2025 | 09/07/2025 | CMGM - PORTARIA 90 | PORTARIA Nº. 90/CMGM/2025 (RETIFICADA) Autoriza a concessão de diárias a assessora, CAMILA DA SILVA TEIXEIRA | 13 |
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Decretos Legislativos ![]() | 2952/2025 | 04/07/2025 | 05/07/2025 | CMGM - DECRETO LEGISLATIVO 2952 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2952/CMGM/2025, Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico no âmbito da Administração Direta do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 7 |
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Decretos Legislativos ![]() | 2951/2025 | 02/07/2025 | 04/07/2025 | CMGM - DECRETO LEGISLATIVO 2951 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2951/CMGM/2025 - Nomear a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, nos termos do art. 7º, da Resolução Legislativa 005/2025. | 8 |
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CMGM - PORTARIA ![]() | 89/2025 | 01/07/2025 | 04/07/2025 | CMGM - PORTARIA 89 | PORTARIA Nº. 89/CMGM/2025 - designar a servidora MIRIAM DA ROCHA MARIOBO, Gestora de Recursos Humanos, para gerenciar e executar o processo de cadastramento da biometria de todos os servidores no sistema de ponto eletrônico da Câmara Municipal. | 3 |
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Outros Documentos ![]() | 116/2025 | 26/06/2025 | 04/07/2025 | ATO AUTORIZATIVO - CMGM 116 | AUTORIZAÇÃO N. 00116/CMGM/2025 - Autoriza o Assistente Jurídico Douglas Augusto Nascimento de Oliveira a emitir pareceres jurídicos em processos e matérias submetidos à Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO. | 4 |
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CMGM - PORTARIA ![]() | 85/2025 | 25/06/2025 | 25/06/2025 | CMGM - PORTARIA 85 | PORTARIA Nº. 85/CMGM/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RECOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE VEÍCULO OFICIAL JUNTO AO DETRAN/RO. | 12 |
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CMGM - PORTARIA ![]() | 84/2025 | 24/06/2025 | 02/07/2025 | CMGM - PORTARIA 84 | PORTARIA Nº. 84/CMGM/2025 - Autoriza a concessão de diárias ao vereador (a), ADANILDSON SICSU GOMES | 8 |
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